Termos e condições

1. Termos

Ao aceder ao site da Premotal, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de utilizar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da Premotal, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é uma concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não pode:

  1. Modificar ou copiar os materiais;
  2. Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  3. Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site da Premotal;
  4. Remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
  5. Transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma destas restrições e poderá ser rescindida pela Premotal a qualquer momento. Ao terminar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais descarregados em sua posse, quer em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade
  1. Os materiais no site da Premotal são fornecidos "como estão". A Premotal não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
  2. Além disso, a Premotal não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no seu site ou de outra forma relacionados a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações

Em nenhum caso a Premotal ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros ou devido a interrupção do negócio) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais na Premotal, mesmo que a Premotal ou um representante autorizado da Premotal tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, estas limitações podem não se aplicar a si.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Premotal podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Premotal não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. A Premotal pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Premotal não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

A Premotal não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica o endosso por parte da Premotal do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.

Modificações

A Premotal pode rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da Premotal e submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.